20 de maio é o dia do técnico de enfermagem, neste dia de reflexão e reconhecimento de um profissional tão precioso para nossa saúde, preparamos um conteúdo sobre os principais direitos desses profissionais.
Aqui você irá ler:
- O QUE FAZ UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM?
- PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU AUXILIAR?
- PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- ALGUNS DIREITOS TRABALHISTAS DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- CONCLUSÃO
Vem conosco aprender mais sobre essa nobre profissão e saiba mais sobre os direitos e deveres do técnico de enfermagem. Confira!
- O QUE FAZ UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM?
O técnico em Enfermagem é o profissional responsável pela atuação em funções básicas de manutenção e prevenção da saúde.
Sendo que as suas principais tarefas é dar o devido suporte para os enfermeiros durante os cuidados com os pacientes, o que pode incluir:
- Planejamento e execução de serviços relacionados à assistência de pacientes;
- Cuidados com pacientes em estado grave;
- Garantir a higiene e segurança do local de trabalho.
Ainda que o técnico de enfermagem seja um profissional considerado de nível médio ele desempenha uma função muito almejada na área da saúde.
Isso em razão de que a sua formação é relativamente rápida, com duração de dois anos e a sua taxa de empregabilidade é alta e seu salário é bem interessante para quem deseja iniciar na carreira profissional.
Normalmente, os empregadores mais comuns são centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva.
O ambiente em que o técnico em enfermagem atua pode ser em hospitais e postos de saúde, a sua área de atuação é tão extensa quanto as atividades que executa.
De forma que os técnicos em enfermagem estão presentes em diversos ambientes não apenas em hospitais e postos de saúde, são outros ambientes de atuação:
- Casas de repouso;
- Abrigos;
- Instituições de ressocialização;
- Spas;
- Creches;
- Laboratórios de análises clínicas e unidades de diagnóstico;
- Consultórios médicos;
- Unidades básicas de saúde;
- Redes ambulatoriais;
- Clínicas.
Esses são os principais lugares que o técnico em enfermagem atua, podendo ser muitos outros lugares que esse profissional venha desempenhar as suas atividades.
- PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
São funções e atividades do técnico em enfermagem:
- Coletar material para exames laboratoriais;
- Anotar sinais e os sintomas apresentados pelo paciente;
- Ações assistenciais, como ministrar medicamentos e fazer curativos no paciente;
- Controle da patologia do enfermo;
- Operar equipamentos de diagnóstico;
- Auxiliar no atendimento de urgência e emergência na unidade;
- Verificar a esterilização de material de uso cirúrgico;
- Orientar os pacientes sobre a realização de exames específicos;
- Auxiliar os profissionais em intervenções médico-odontológicas;
- Realizar o preparo de pré e pós operatório;
- Responsabilizar-se pela preparação de pré e pós-parto.
Ainda há muitas outras funções e atividades inerentes ao técnico em enfermagem as quais devem ser sempre orientadas e observadas pelo enfermeiro.
- QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU AUXILIAR?
Essa é uma dúvida frequente: Qual a diferença entre o técnico de enfermagem, enfermeiro ou auxiliar?
Vamos explicar abaixo o que cada profissional faz para ficar mais claro, vejamos:
Enfermeiro: é o profissional que se graduou em Enfermagem em nível superior, que tem na maioria das vezes duração de cinco anos e é oferecido no grau de bacharelado.
Técnico de Enfermagem: este profissional fez o curso técnico com duração de aproximadamente dois anos e requer o ensino médio completo.
Auxiliar em Enfermagem: o profissional que fez o curso de Auxiliar de Enfermagem, que também precisa contar com o ensino médio completo.
É importante dizer que o profissional que atua como servidor público em Minas Gerais, hoje, tem o incentivo da promoção por escolaridade que nada mais é que uma espécie de benefício que o profissional da saúde tem quando busca se especializar na área.
- PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
O profissional da área da saúde, exerce uma profissão com muita responsabilidade, logo, ele precisa compreender bem as funções, bem como, saber sobre os seus direitos e deveres como técnico de enfermagem.
Este profissional precisa seguir à risca o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem que orienta todos os profissionais da enfermagem.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) é um documento emitido e criado pelo Conselho Federal da área para regulamentar a conduta profissional na área ele dispõe sobre os principais direitos e deveres do profissional de enfermagem.
Sendo que a sua última atualização foi em 2018, publicada no Diário Oficial, reformulado pela Resolução 564/2017.
Este código foi inspirado em postulados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é um mecanismo para a organização profissional da equipe de Enfermagem.
Os principais direitos do técnico em enfermagem quanto a sua atuação de acordo com o código são os seguintes:
- Desempenhar a sua função em todo o território nacional, com amparo legal e reconhecimento da profissão autônoma;
- Ter tratamento conforme as normas e princípios legais, éticos e dos direitos humanos conforme a raiz da Constituição;
- O direito de buscar desenvolver conhecimento nos saberes da área através da crescente evolução científica e tecnológica;
- Apoiar iniciativas de aprimoramento profissional e da defesa dos direitos e interesses da categoria;
- Ser acolhido e contar com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem quando houver casos de ofensa à dignidade da profissão, como o desagravo público por meio de denúncia no Conselho Regional.
- O técnico pode recusar-se a ser fotografado ou filmado enquanto desempenha suas funções.
Pode ainda o profissional se negar a desempenhar atividades que estejam em desacordo com a sua formação e competência ou que ofereçam risco à segurança de terceiros ou a sua própria.
Agora vejamos os principais deveres do técnico:
Ainda no Código de ética em seu segundo capítulo estão enumerados os deveres do técnico em enfermagem, a contar do exercício da profissão com compromisso e honestidade, além de basear o ofício em dispositivos legais e respeitar a diversidade de opinião na rotina hospitalar.
Outros deveres ao técnico em enfermagem é o registro preciso do prontuário com as informações sobre o paciente e a documentação dos processos de cuidado hospitalar referentes à pessoa que está em atendimento.
Deve ainda o técnico informar e atualizar o paciente e sua família sobre os benefícios e os riscos envolvidos na assistência de enfermagem, a qual deve ser exercida sem discriminação por qualquer natureza e respeitando, sempre, a dignidade humana.
Não pode o técnico, obviamente desrespeito à legislação, bem como, é vetada toda forma de violência referente à pessoa em tratamento e a seus responsáveis.
É proibido ainda o técnico que use de seus conhecimentos em enfermagem para praticar ou ser conivente com o crime e, em especial, estabelece que o profissional não deve em hipótese alguma promover práticas que antecipem a morte do paciente.
- ALGUNS DIREITOS TRABALHISTAS DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Não podemos deixar de lembrar neste dia que o técnico de enfermagem está na linha de frente de combate ao vírus da Covid- 19, com isso, esses profissionais tiveram uma alta em contratações, inclusive em forma de trabalhadores temporários.
E com essas contratações houve também um aumento dos direitos não respeitados dos técnicos de enfermagem.
Para entender melhor, listamos abaixo os principais direitos trabalhistas destes empregados, vejamos:
Adicional de Insalubre
Os técnicos de enfermagem estão sempre em contato com o risco de doenças contagiosas e substâncias tóxicas, assim, eles têm um risco de se contaminar com enfermidades no exercício da profissão.
O adicional de insalubridade funciona como forma de indenizar estes profissionais ao se exporem aos riscos da profissão.
A legislação trabalhista assegura a estes trabalhadores o direito a receber uma remuneração maior por hora trabalhada, que deve ser descrita na folha de pagamento como “adicional de insalubridade”.
Essa informação poderá ser utilizada no futuro do profissional quando este for pedir a sua aposentadoria antecipada.
Adicional de Horas Extras
É comum que o técnico tenha uma jornada extensa, normalmente é de 12 horas de trabalho consecutivas com 36 horas de descanso com duas folgas semanais.
O técnico que ultrapassar a hora normal poderá ter direito ao adicional de horas extras no percentual de 90%, isso se dá pela jornada exaustiva.
Adicional Noturno
O técnico ainda poderá ter direito ao adicional noturno, que é destinado ao trabalhador que desempenhe atividades no período entre às 22 horas até às 5 horas da manhã com o acréscimo no percentual de 40% a incidir sobre o valor da hora diurna.
Adicional Jornada aos Domingos
Muitos técnicos trabalham aos domingos, logo, ele pode ter direito ao pagamento de um adicional de 100% da hora comum, caso ele não tenha uma folga a mais.
Estabilidade da Gestante
Para as trabalhadoras gestantes estas têm direito a estabilidade provisória do início da gravidez até 60 dias após o término da licença compulsória, o que significa que a trabalhadora não poderá ser demitida neste período.
E no caso de descumprimento da norma, o empregador deverá pagar ao profissional uma indenização correspondente ao período da estabilidade ou reintegrar a técnica.
Estabilidade as Vésperas da Aposentadoria
Os técnicos de enfermagem possuem o direito ao emprego e salário caso tenham trabalhado entre dois anos e cinco anos na mesma empresa e lhe restam apenas 24 meses para aposentadoria.
Eles também possuem estabilidade no emprego quando estiverem a mais de 05 anos na mesma empresa e precisam de menos de 3 anos para ter o direito a aposentadoria proporcional, por idade ou tempo de contribuição.
- CONCLUSÃO
No dia do técnico de enfermagem trouxemos para você algumas informações essenciais para você entender mais sobre essa nobre profissão, a qual é essencial e que ajuda a salvar inúmeras vidas.
No presente artigo, buscamos esclarecer mais sobre as atividades deste profissional, bem como, falamos brevemente sobre os seus direitos e deveres de acordo com o seu código de ética.
Bem como, listamos alguns direitos trabalhistas desses profissionais, como, estabilidade na aposentadoria, adicional de insalubridade, adicional noturno, entre outros.
Você ainda tem dúvidas sobre os direitos e deveres do técnico de enfermagem?
Ou ainda quer saber sobre o tema que envolve estes profissionais?
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