Por que eu devo contratar uma advogada especialista no direito do servidor público?
Bom, certamente essa é uma pergunta que será feita em algum momento da vida do servidor público: eu preciso de uma advogada para me orientar e defender meus direitos?
É comum que surjam dúvidas quanto aos seus direitos e muitos servidores públicos com longa data no cargo ou até mesmo os que recém foram admitidos no cargo público não sabem como funcionam todos os seus direitos.
E para isso precisam de uma orientação profissional quanto aos seus direitos, por exemplo, quanto à Previdência, muitos acreditam que não precisam de fato de uma advogada, mas, isso é verdade?
Quais os riscos e quais as consequências da ausência de uma orientação jurídica?
Servidor público saiba mais! Entenda mais sobre por que você precisa contar com a ajuda de uma advogada especialista na área da Previdência!
Aqui você irá descobrir:
- INTRODUÇÃO
- A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
- QUAL O PAPEL DA ADVOGADA ESPECIALISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO?
- VANTAGENS X DESVANTAGENS DE CONTAR COM UMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA
- QUANTO COBRA UMA ADVOGADA NESTA ÁREA?
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- INTRODUÇÃO
Muitos clientes recorrem a uma advogada especialista no direito do servidor público quando já não há uma prevenção ou planejamento a ser feito quanto à determinado direito.
E infelizmente em muitos casos o direito já foi cerceado, ou seja, já o servidor público já foi lesado quanto a um ou mais direitos.
Tudo por que acreditam que possuem um conhecimento assertivo e correto quanto aos seus direitos e deveres envolvendo o seu cargo, função, entre outros.
Todavia, muitas informações estão distorcidas e “soltas”para o servidor que muitas vezes se equivocam em razão de informações antigas, falsas que circulam na internet ou entre os próprios colegas.
Se basear em “achismos”pode ser algo muito perigoso, quando falamos, por exemplo, na aposentadoria do servidor ou até outro benefício previdenciário.
E pensando nisso, criamos esse conteúdo para conscientizar você: servidor público, quanto à importância de uma orientação especializada, continue conosco e entenda por que você precisa contar com uma boa advogada na defesa dos seus direitos!
Confira e entenda melhor os riscos e vantagens!
- A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
O servidor público está sujeito a inúmeras situações que podem levar à perda de seus direitos previdenciários, como, por exemplo, no caso da carência exigida por lei.
Digamos que o servidor, não saiba exatamente quanto tempo é exigido de carência e se norteia pelas antigas regras da Previdência, ou, que ainda o seu tipo de cargo tenha especificidades.
Ele pode além de negado o seu pedido de aposentadoria, este pode até receber um valor muito inferior ao devido, tudo por que ele não soube instruir o seu pedido de aposentadoria, seja por falta de documento que comprove a carência.
Ou seja, por que foi realizado um cálculo errado deste período, sem contabilizar algum tempo de serviço ou até mesmo na função.
Assim, a advogada especialista em direito previdenciário é aquela que sabe toda legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do regime geral de previdência social.
Bem como, também a legislação específica do servidor, seja ele um servidor público, por exemplo, o servidor público da FHEMIG, ou seja, um profissional da saúde (que muitas vezes têm direito a aposentadoria especial).
Muitas vezes, quem ocupa um cargo público é surpreendido com atualizações na lei que norteia os seus benefícios, prazos, requisitos, entre outros. Por isso é tão importante que este tenha uma orientação de uma profissional.
- QUAL O PAPEL DA ADVOGADA ESPECIALISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO?
O principal papel da advogada especialista em direito do servidor público é que além de saber o Estatuto, as leis locais e a Constituição, pode montar um planejamento previdenciário personalizado para os seus clientes.
Ela poderá apontar inúmeras irregularidades que a administração pública comete, tanto para servidores ativos, quanto para aposentados.
Ajudando o servidor público na hora de se posicionar quanto aos seus direitos, mantendo este a par das alterações ao longo do tempo na previdência do servidor público.
Mas é importante que o servidor saiba escolher a advogada especialista na Previdência, pois, há muitos advogados que se dizem especialistas na área, todavia, não possuem experiência e capacitação para tal.
Na hora de contratar uma advogada previdenciária do servidor público é preciso se atentar a algumas informações, como:
- Pesquise o site do escritório e veja se o que a advogada tem de informação sobre a sua especialidade;
- O que a profissional oferece, por exemplo, o site fala sobre divórcio e, ela diz para você que é especialista na área previdenciária;
- Pesquise se no site ou redes sociais há informação ou conteúdo jurídico sobre o tema do seu interesse, isso demonstra o “know how” da profissional;
- Pesquise no site da OAB do seu Estado como está a situação da profissional, se é inscrita e se está regular.
Saber esses pontos é essencial para uma boa contratação e, também para ter a segurança que o melhor estará sendo feito para você!
- VANTAGENS X DESVANTAGENS DE CONTAR COM UMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA
Uma advogada apenas é uma especialista após incontáveis horas de estudos e dedicação, tal como o aperfeiçoamento e prática com diversos processos na área da advocacia previdenciária.
Há inúmeras vantagens na contratação de uma advogada especialista em servidor público, este é um ramo do direito pouco explorado e praticado pela advocacia, por ser muito complexo e específico.
Contar com a ajuda de uma advogada especialista trará a segurança de uma assessoria personalizada que irá trazer uma orientação correta, respaldo de uma condução técnica, sensata e transparente com relação às suas dúvidas e problemas.
Escolher uma advogada especialista em servidor público é fundamental para garantir o seu direito, te orientando na hora de apresentar a documentação completa.
Além de contar com o sigilo e segurança nas informações, você poderá tomar decisões com cautela e prevenir eventuais riscos e prejuízos.
- QUANTO COBRA UMA ADVOGADA NESTA ÁREA?
Bom! Essa não é uma pergunta tão simples de se responder e sabe por quê?
Confira abaixo e entenda!
Ter uma base de quanto uma advogada cobra para um pedido de aposentadoria é fundamental para buscar apoio profissional antes de iniciar o processo junto ao INSS.
Mas os preços são tabelados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da região do cliente e apenas através dela é possível determinar valores.
Sendo que funciona mais ou menos assim: a profissional não poderá cobrar um valor menor que o mínimo estabelecido pelo órgão, sendo o contrário também verdadeiro.
O valor irá mudar de acordo com o tipo de benefício e complexidade de cada caso, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos.
Por exemplo, as porcentagens de honorários serão aplicadas aos atrasados recebidos pelo contribuinte, o que significa que apenas se você ganhar a ação a advogada irá receber.
Assim, o trabalho da profissional é valorizado e há uma certa flexibilidade para negociar de acordo com cada caso.
A remuneração do profissional estará de acordo com o mínimo estipulado pela OAB e a porcentagem máxima que pode ser cobrada do benefício concedido.
Na grande maioria, a OAB limita quanto à advogada previdenciária poderá cobrar em seus serviços.
Em Minas Gerais a OAB, permite que o honorário para a concessão administrativa da aposentadoria seja de 03 parcelas do valor total do benefício pago ao contribuinte.
Normalmente, a remuneração da advogada previdenciária não ultrapassa 30% dos atrasados ou 03 a 05 parcelas do benefício.
O que se entende em um contexto geral é que a advogada não poderá receber mais do que seu cliente nem menos do que a OAB determina.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Servidor, você conseguiu entender o porquê é tão importante não apenas se informar quanto ao seu direito/situação perante a Previdência?
Contar com uma orientação jurídica especializada irá proporcionar que você durma tranquilo que os seus benefícios perante a Previdência serão garantidos, afinal, estamos falando de uma vida inteira de serviço!
Você merece ter essa segurança que se acontecer algo com você, o amparado da Previdência te cobrirá de acordo com as suas necessidades e direito.
Muitos servidores acabam em algumas situações em que o seu benefício é concedido muito menor do que eles tem direito e estes acabam entendendo que não há muito o que fazer quanto isso.
O que não é verdade!
Exatamente para casos assim é orientado a presença e orientação de uma advogada especialista na área da Previdência, pois, esta poderá avaliar de forma personalizada (diante da situação e documentos) a situação do servidor.
E dessa forma, recorrer com argumentos técnicos e válidos o direito ao valor correto ou até mesmo em alguns casos retroativo do servidor público.
Servidor é muito importante que você esteja assistido por uma advocacia previdenciária forte e eficaz! Defenda o seu direito corretamente, conte com a assistência de uma advogada previdenciária especialista em servidor público!
